Introdução
O presente documento informa os Utilizadores sobre as tecnologias que ajudam o site historiasfelizes.pt a alcançar as finalidades descritas abaixo. Essas tecnologias permitem ao Titular aceder e armazenar informações (por exemplo, através da utilização de um Cookie) ou utilizar recursos (por exemplo, executando um script) no dispositivo do Utilizador enquanto este interage com o site.
Por simplicidade, todas essas tecnologias são designadas neste documento como “Rastreadores”, salvo quando exista motivo para as distinguir. Por exemplo, embora os Cookies possam ser utilizados tanto em navegadores web como móveis, seria incorreto falar de Cookies no contexto de aplicações móveis, uma vez que são um tipo de Rastreador baseado em navegador. Por este motivo, neste documento o termo Cookies é utilizado apenas quando se refere especificamente a esse tipo de Rastreador.
Algumas das finalidades para as quais os Rastreadores são utilizados podem também exigir o consentimento do Utilizador. Sempre que o consentimento seja concedido, poderá ser retirado livremente a qualquer momento, seguindo as instruções fornecidas neste documento.
O site historiasfelizes.pt utiliza apenas Rastreadores geridos diretamente pelo Titular (denominados “Rastreadores de primeira parte”). Os períodos de validade e expiração dos Cookies de primeira parte e de outros Rastreadores semelhantes podem variar consoante a duração definida pelo Titular. Alguns expiram no final da sessão de navegação do Utilizador.
Titular e Responsável pelo Tratamento de Dados
Historias Felizes
R. Fernando Lopes Graça 16 C 66 e 66A
2735-336 Agualva-Cacém
Email de contacto: info@historiasfelizes.pt
Como o site historiasfelizes.pt utiliza Rastreadores
Necessários
O site utiliza Cookies técnicos e outros Rastreadores semelhantes para realizar atividades estritamente necessárias ao funcionamento ou à prestação do Serviço.
Como gerir preferências e conceder ou retirar o consentimento
Sempre que a utilização de Rastreadores se baseie no consentimento, os Utilizadores podem conceder ou retirar esse consentimento definindo ou atualizando as suas preferências através do painel de escolhas de privacidade disponível no site.
Como controlar ou eliminar Cookies e tecnologias semelhantes através das definições do dispositivo
Os Utilizadores podem utilizar as definições do seu navegador para:
- Ver que Cookies ou tecnologias semelhantes foram instalados no dispositivo;
- Bloquear Cookies ou tecnologias semelhantes;
- Eliminar Cookies ou tecnologias semelhantes do navegador.
No entanto, as definições do navegador não permitem um controlo granular do consentimento por categoria.
Os Utilizadores podem encontrar informações sobre como gerir Cookies nos navegadores mais utilizados nos seguintes endereços:
- Google Chrome
- Mozilla Firefox
- Apple Safari
- Microsoft Internet Explorer
- Microsoft Edge
- Brave
- Opera
Os Utilizadores podem ainda gerir determinadas categorias de Rastreadores utilizados em aplicações móveis, optando por não participar através das definições relevantes do dispositivo, como as definições de publicidade para dispositivos móveis ou definições gerais de rastreamento (os Utilizadores podem aceder às definições do dispositivo e procurar a opção correspondente).
Consequências da recusa da utilização de Rastreadores
Os Utilizadores são livres de decidir se permitem ou não a utilização de Rastreadores. No entanto, importa salientar que os Rastreadores ajudam o site a proporcionar uma melhor experiência e funcionalidades avançadas aos Utilizadores (de acordo com as finalidades descritas neste documento). Caso o Utilizador opte por bloquear os Rastreadores, o Titular poderá não conseguir disponibilizar determinadas funcionalidades associadas.
Definições e referências legais
Dados Pessoais (ou Dados)
Qualquer informação que, direta ou indiretamente, ou em ligação com outras informações — incluindo um número de identificação pessoal — permita a identificação ou identificabilidade de uma pessoa singular.
Dados de Utilização
Informações recolhidas automaticamente através do site (ou de serviços de terceiros utilizados no mesmo), que podem incluir: endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos Utilizadores, endereços URI (Uniform Resource Identifier), hora do pedido, método utilizado para submeter o pedido ao servidor, dimensão do ficheiro recebido em resposta, código numérico indicativo do estado da resposta do servidor (resultado positivo, erro, etc.), país de origem, características do navegador e do sistema operativo utilizados pelo Utilizador, diversos detalhes temporais por visita (por exemplo, o tempo passado em cada página) e informações sobre o percurso seguido dentro do site, com especial referência à sequência de páginas visitadas, bem como outros parâmetros relacionados com o sistema operativo do dispositivo e/ou o ambiente informático do Utilizador.
Utilizador
A pessoa que utiliza o site e que, salvo indicação em contrário, coincide com o Titular dos Dados.
Titular dos Dados
A pessoa singular a quem os Dados Pessoais dizem respeito.
Subcontratante (ou Processador)
Pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, agência ou outro organismo que trate os Dados Pessoais por conta do Responsável pelo Tratamento, conforme descrito nesta política de privacidade.
Responsável pelo Tratamento (ou Titular)
Pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outros, determina as finalidades e os meios de tratamento dos Dados Pessoais, incluindo as medidas de segurança relativas ao funcionamento e utilização do site. Salvo indicação em contrário, o Responsável pelo Tratamento é o Titular do site.
historiasfelizes.pt (ou esta Aplicação)
O meio através do qual os Dados Pessoais do Utilizador são recolhidos e tratados.
Serviço
O serviço prestado pelo site conforme descrito nos respetivos termos (quando disponíveis) e nesta aplicação.
União Europeia (ou UE)
Salvo indicação em contrário, todas as referências feitas neste documento à União Europeia incluem todos os Estados-Membros atualmente pertencentes à União Europeia e ao Espaço Económico Europeu.
Informação legal
A presente política de privacidade refere-se exclusivamente ao site historiasfelizes.pt, salvo indicação em contrário neste documento.